Política Nacional de Atenção Básica: para onde vamos? / National Primary Health Care Policy: where are we headed to?

Resumo O artigo analisa políticas recentes no campo da Atenção Primária à Saúde (APS) e suas possíveis implicações para o modelo assistencial no Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente resgatam-se algumas das concepções que influenciaram os modelos de atenção no sistema público brasileiro e argumenta-se que a Estratégia Saúde da Família (ESF) apresenta as bases para reorientação das práticas assistenciais na atenção básica coerentes com os princípios do SUS. A seguir, analisam-se elementos centrais de políticas federais recentes para a APS. Demonstra-se que as mudanças no modelo assistencial da APS com ameaças à multiprofissionalidade das equipes, prioridade ao pronto atendimento, centralidade no cuidado individual, enfraquecimento do enfoque territorial comunitário e cobertura por cadastramento, evidenciam redirecionamento da política de saúde, ferindo os princípios da universalidade, integralidade e equidade no SUS.

Abstract This paper analyzes recent policies in the field of Primary Health Care (PHC) and their possible implications for the care model in the Unified Health System (SUS). Initially, some of the concepts that influenced the models of care in the Brazilian public system are revived, and we argue that the Family Health Strategy (ESF) bases for reorienting care practices in primary care are consistent with the principles of the SUS. Below, we analyze the central elements of new federal policies for PHC. We show that changes in the PHC care model threaten the teams' multidisciplinarity, prioritize acute illness care, focus in individual care, weaken the community territorial approach and establish coverage by registration, which evidence redirection of the health policy, harming the principles of universality, integrality, and equity in the SUS.

Transplantes de órgãos sólidos no Brasil: estudo descritivo sobre desigualdades na distribuição e acesso no território brasileiro, 2001-2017 / Trasplantes de órganos sólidos en Brasil: estudio descriptivo sobre desigualdades en la distribución y acceso en el territorio brasileño, 2001-2017 / Solid organ transplantation in Brazil: a descriptive study of distribution and access inequalities across the Brazilian territory, 2001-2017

Objetivo: descrever a distribuição dos transplantes de órgãos sólidos no Brasil, bem como informações da lista de espera (demanda) e origem dos pacientes transplantados, por tipo de órgão e Unidade da Federação, de 2001 a 2017. Métodos: estudo descritivo, com dados das Centrais Estaduais de Transplantes, da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos e do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS). Resultados: 153 centros de transplante foram identificados em 2017, apenas 11,8% deles localizados nas regiões Norte e Centro-Oeste; no período em estudo, foram realizados 99.805 transplantes, variando de 3.520 (2001) a 8.669 (2017); as regiões Sul e Sudeste concentraram o maior número de transplantes. Conclusão: existem desigualdades regionais na realização dos transplantes, possivelmente por não haver uniformidade na distribuição dos serviços.

Objetivo: describir la distribución de los trasplantes de órganos sólidos en Brasil, así como informaciones de la lista de espera (demanda) y origen de los pacientes trasplantados por tipo de órgano y unidad federativa, entre 2001 y 2017. Métodos: estudio descriptivo usando datos extraídos de Centrales Estatales de Trasplantes, Asociación Brasileña de Trasplantes de Órganos y Sistema de Informaciones Hospitalarias del Sistema Único Nacional de Salud (SIH/SUS). Resultados: 153 centros de trasplante identificados en 2017, solamente 11,8% están ubicados en las regiones Norte y Centro-Oeste; se realizaron 99.805 trasplantes, desde 3.520 (2001) hasta 8.669 (2017); Sur y Sudeste concentran el mayor número de trasplantes. Conclusión: hay desigualdad en el acceso a los trasplantes, posiblemente debido a la falta de uniformidad en la distribución de los servicios.

Objective: to describe the distribution of solid organ transplants in Brazil, as well as information about the waiting list (demand) and origin of transplant patients by organ type and Federative Unit, from 2001 to 2017. Methods: this was a descriptive study using data from State Transplantation Centers, the Brazilian Organ Transplant Association, and the Brazilian National Health System Hospital Information System (SIH/SUS). Results: 153 transplant units were identified in 2017, with only 11.8% located in the Northern and Midwest regions; within the study period, 99,805 transplants were performed, ranging from 3,520 (2001) to 8,669 (2017); the highest number of transplants was concentrated in the Southern and Southeastern regions. Conclusion: there are inequalities in transplantation access, possibly due to lack of uniformity in service distribution.

Prenatal care in Southern Brazil: coverage, trend and disparities / Assistência pré-natal no Sul do Brasil: cobertura, tendência e disparidades

ABSTRACT OBJECTIVE To estimate coverage, examine trend and assess the disparity reduction regarding household income during prenatal care between mothers living in Rio Grande, state of Rio Grande do Sul, in 2007, 2010, 2013 and 2016. METHODS This study included all recent mothers living in this municipality, between 1/1 and 12/31 of those years, who had a child weighing more than 500 grams or 20 weeks of gestational age in one of the only two local maternity hospitals. Trained interviewers applied, still in the hospital and up to 48 hours after delivery, a unique and standardized questionnaire, seeking to investigate maternal demographic and reproductive characteristics, the socioeconomic conditions of the family and the assistance received during pregnancy and childbirth. To assess the adequacy of prenatal care, the criteria proposed by Takeda were used, which considers only the number of prenatal appointments and gestational age at initiation, and by Silveira et al., who in addition to these two variables, considers the achievement of some laboratory tests. Chi-square tests were used to compare proportions and assess the linear trend. RESULTS The total of 10,669 recent mothers were included in this survey (96.8% of the total). Prenatal coverage substantially increased between 2007 and 2016. According to Takeda, it rose from 69% to 80%, while for Silveira et al., it increased from 21% to 55%. This improvement occurred for all income groups (p < 0.01). The disparity between the extreme categories of income reduced, according to Takeda, and increased according to Silveira et al. CONCLUSIONS The provision of prenatal care, considering only the number of appointments and the early start, occurred in greater proportion among the poorest. However, only the richest recent mothers were contemplated with more elaborate care, such as laboratory tests, which increased the disparities in the provision of prenatal care.

RESUMO OBJETIVO Estimar a cobertura, examinar a tendência e avaliar se houve redução da disparidade em relação à renda familiar na realização de pré-natal adequado entre puérperas residentes em Rio Grande, RS, nos anos de 2007, 2010, 2013 e 2016. MÉTODOS Foram incluídas neste estudo todas as puérperas residentes nesse município que, entre 1/1 a 31/12 desses anos, tiveram filho com peso superior a 500 gramas ou 20 semanas de idade gestacional em alguma das duas únicas maternidades locais. Entrevistadoras treinadas aplicaram, ainda no hospital e em até 48 horas após o parto, questionário único e padronizado, buscando investigar as características demográficas e reprodutivas maternas, as condições socioeconômicas da família e a assistência recebida durante a gestação e parto. Para avaliação da adequação do pré-natal, foram utilizados os critérios propostos por Takeda, que considera apenas o número de consultas pré-natais e a idade gestacional de início, e de Silveira et al., que além dessas duas variáveis, leva em conta a realização de alguns testes laboratoriais. Foram utilizados os testes qui-quadrado para comparar proporções e avaliar tendência linear. RESULTADOS Foram incluídas neste inquérito 10.669 puérperas (96,8% do total). Verificou-se substancial aumento na cobertura de pré-natal adequado entre 2007 e 2016. Segundo Takeda, passou de 69% para 80%, enquanto para Silveira et al. aumentou de 21% para 55%. Essa melhora no período ocorreu para todos os grupos de renda (p < 0,01). Houve redução na disparidade entre as categorias extremas de renda segundo Takeda e aumento acentuado segundo Silveira et al. CONCLUSÕES A oferta de pré-natal, considerando apenas o número de consultas e o início precoce, ocorreu em maior proporção entre as mais pobres. No entanto, ao oferecer cuidados mais elaborados, como exames laboratoriais, estes alcançaram principalmente as puérperas mais ricas, aumentando assim as disparidades na oferta da assistência pré-natal.

Social inequality in health: revisiting moments and trends in 50 years of publication of RSP / Desigualdade social em saúde: revisitando momentos e tendências nos 50 anos de publicação da RSP

ABSTRACT This study describes the frequency and types of articles on social inequalities in health published in 50 years of the Revista de Saúde Pública, taking as reference some milestones that were used as guidelines to develop the research on this theme. Checking titles, keywords and abstracts or full texts, we identified 288 articles whose central or secondary focus was social inequalities in health. Corresponding to just 1.8% in the initial years, articles on social inequalities in health have represent 10.1% of the articles published in the last decade. The designs used were mainly cross-sectional (58.0%) and ecological (18.1%). The most analyzed themes were: food/nutrition (20.8%), mortality (13.5%), infectious diseases (10.1%), oral health (9.0%), and health services (8.7%). Articles focused on the analysis of racial inequalities in health amounted to 6.9%. Few articles monitored the trends of social inequalities in health, essential enterprise to assess and support interventions, and an even smaller number evaluated the impact of policies and programs on the reduction of social inequalities in health.

RESUMO Este estudo descreve a frequência e os tipos de artigos sobre desigualdades sociais em saúde publicados nos 50 anos da Revista de Saúde Pública, tomando por referência alguns marcos que balizaram o desenvolvimento das investigações nessa temática. Checando títulos, palavras-chave e resumos ou textos completos, foram identificados 288 artigos cujo foco central ou secundário era desigualdades sociais em saúde. Correspondendo a apenas 1,8% nos anos iniciais, artigos sobre desigualdades sociais em saúde chegaram a representar 10,1% dos publicados na última década. Os desenhos utilizados foram principalmente transversais (58,0%) e ecológicos espaciais (18,1%). Os temas mais analisados foram: alimentação/nutrição (20,8%), mortalidade (13,5%), doenças infecciosas (10,1%), saúde bucal (9,0%) e serviços de saúde (8,7%). Artigos voltados à análise de desigualdades raciais em saúde somaram 6,9%. Poucos artigos monitoraram as tendências das desigualdades sociais em saúde, empreendimento essencial para avaliar e subsidiar intervenções, e um número ainda menor avaliou o impacto de políticas e programas na redução das desigualdades sociais em saúde.

Review of developments in corneal transplantation in the regions of Brazil - Evaluation of corneal transplants in Brazil

The aim of this study was to identify inequalities in corneal donation and transplantation among the regions of Brazil. A transversal and retrospective study was specifically conducted using data from the Brazilian Transplant Registry collected by the Brazilian Association of Organ Transplantation between January 2002 and December 2014. The collected data were processed using descriptive statistical methods, and p<0.05 was the rate of rejection of the null hypothesis. From 2002 to 2014, there was an increase in the absolute number of corneal transplants, the annual rate of transplants per million people and the percentage of needed transplants performed in each of the five regions of Brazil. Family refusal and medical contraindication were the most frequent reasons for a lack of corneal donation. Although remarkable progress has been made in the last decade in each of the five Brazilian regions, health professionals’ lack of preparation to approach families with donation requests at the death of a family member appears to be the main obstacle to increasing the number of corneal donations. Thus, the present study suggests the implementation of public policies to make corneal transplants more effective, particularly given that there are considerable disparities in the effectiveness with which regional needs are met and in health professionals’ ability to perform transplants among the Brazilian regions, with higher rates in the South, Southeast and Midwest regions and lower rates in the North and Northeast regions.

Promoción da saúde: Evolução de um paradigma e desafios contemporâneos / Health promotion: the evolution of a paradigm and contemporary challenges / Promoción de la salud: Evolución de un paradigma y desafíos contemporáneos

O movimento de saúde pública e as transformações que o acompanharam modificaram a forma de compreender e de dar resposta aos problemas que afetam a saúde das populações nos seus contextos. Este ensaio pretende analisar a contemporaneidade da promoção da saúde, examinando a sua evolução enquanto disciplina e os desafios atuais com que se depara. A evolução da promoção da saúde consolidou um conjunto de princípios, como os das perspetivas socioecológica e salutogénica, da abordagem holística e multissectorial, da preocupação com o desenvolvimento sustentável, do compromisso para a justiça social e equidade, da abordagem participativa de capacitação individual e comunitária, e do respeito e sensibilidade face à diversidade cultural. As limitações dos modelos tradicionais de investigação, a preocupação com as iniquidades sociais em saúde e os novos desafios da saúde global tem suscitado a necessidade de perspetivas mais abrangentes de investigação e intervenção. Para melhor compreender os processos e fatores subjacentes às questões complexas de saúde tem sido valorizada a complementaridade de várias abordagens metodológicas de investigação, como os estudos quantitativos e qualitativos e a investigação participativa baseada na comunidade. Este conhecimento apoia o planeamento de políticas e intervenções que, desenvolvidas numa abordagem colaborativa e multissectorial, sejam adaptadas às necessidades das populações e se revelem mais eficazes na resposta aos novos desafios da saúde global. A promoção da saúde enquanto disciplina dinâmica tem evoluído para responder às questões de saúde no atual mundo globalizado. Desenvolver o seu campo teórico, de investigação e de ação é uma necessidade contínua.

The public health movement and the subsequent changes accompanying it have changed the way problems affecting populations' is understood and/or addressed within their contexts. This article aimed to analyze health promotion contemporaneity, examining its evolution as a discipline and the current challenges it faces. The evolution of health promotion led to consolidating a set of principles, such as those concerned with socio-ecological and salutogenic perspectives, a holistic, multi-sector approach, a concern for sustainable development, a commitment to social justice and equity, a participatory approach to individual and community capacity-building and respect and sensitivity regarding cultural diversity. The limitations of traditional models of research, a concern for social inequality regarding health and new global health challenges have raised the need for more comprehensive perspectives concerning research and intervention. Several research approaches' complementarity has been evaluated to better understand the processes and factors underlying complex health issues (i.e. quantitative and qualitative studies and community-based participatory research). Such knowledge fuels the planning of policy and interventions tailored to population needs which have been adopted in a collaborative, multi-sector approach and which are more effective in addressing global health's fresh challenges. Health promotion (as a dynamic discipline) has evolved in response to health issues arising in today's globalized world; yet developing its fields of theory, research and action is a continuing need.

El movimiento de salud pública y las transformaciones que lo acompañaron modificaron la forma de comprender y responder a los problemas que afectan la salud de las poblaciones en sus contextos. Este ensayo pretende analizar la contemporaneidad de la promoción de la salud, examinando su evolución como disciplina y sus desafíos actuales. La evolución de la promoción de la salud consolidó un conjunto de principios, como los de las perspectivas socio-ecológica y salutogénica, del enfoque holístico y multisectorial, de la preocupación con el desarrollo sostenible, del compromiso con la justicia social y igualdad, del enfoque participativo de capacitación individual y comunitaria, del respeto y sensibilidad hacia la diversidad cultural. Las limitaciones de los modelos tradicionales de investigación, la preocupación con las iniquidades sociales en salud y los nuevos desafíos de salud global han generado la necesidad de perspectivas más amplias de investigación e intervención. Para comprender mejor los procesos y factores subyacentes a los problemas complejos de salud se valoriza la complementariedad de enfoques metodológicos de investigación (estudios cuantitativos y cualitativos) y la investigación participativa basada en la comunidad. Este conocimiento apoya la planificación de políticas e intervenciones que, desde una perspectiva colaborativa y multisectorial, se adapten a las necesidades de las poblaciones y sean más eficaces en la respuesta a nuevos desafíos de salud global. La promoción de la salud como disciplina dinámica ha evolucionado para enfrentar los problemas de salud en el actual mundo globalizado. Desarrollar su campo teórico, de investigación y de acción es una necesidad permanente.